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quinta-feira, 13 de setembro de 2012

TRABALHO ESCRAVO EM DISCUSSÃO NO TRT-PR. OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO - Trabalho Decente e a Coletivização do Processo começa nesta quinta-feira

Acontecerá, nesta quinta-feira, 13 de setembro, na Escola Judicial do TRT-PR, o primeiro dia da Oficina de Sensibilização - Trabalho Decente e a Coletivização do Processo. Iniciativa da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE -, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A CONATRAE, em parceria com as Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho do país, vem realizando, desde 2009, oficinas sobre o tema para magistrados e procuradores do Trabalho, auditores fiscais do Trabalho, policiais federais e rodoviários federais, e instituições ligadas ao tema.
Este trabalho nasceu em resposta às demandas dos I e II Planos Nacionais para a...
Erradicação do Trabalho Escravo e tem como missão diminuir, por meio da sensibilização, o número de trabalhadores laborando em condições análogas à escravidão nas diversas regiões do país. E, ainda, difundir o conhecimento a respeito do tema, como forma de combater o trabalho escravo, por meio da atividade estatal.

A abertura da oficina ocorre nesta quinta-feira, às 8h30, com a presença da presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão. Na sequência, o público receberá o primeiro palestrante, José Armando Fraga Diniz Guerra, coordenador -geral da CONATRE.

Segue, abaixo, a programação completa da Oficina:
 
13/9 - quinta-feira - 8h30 às 12h10 (manhã):

Abertura:
 
8:30 - José Armando Fraga Diniz Guerra, coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

8:45 - Tema: Fiscalização do Trabalho e a Prevenção

Palestrante: Cláudio Secchin - Auditor Fiscal do Trabalho/RJ. Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)

9:45 - Tema: Procedimento e aspectos controvertidos da ação fiscal da inspeção do trabalho.

Palestrante: Edson Luiz Endres, Auditor Fiscal do Trabalho/PR

10:45 - Intervalo

11:00 - Tema: Ações judiciais impugnando medidas impostas pela SRTE.

Palestrante: Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt, advogado da União

12:00 - Debates
 
13/9 - quinta-feira - 18h30 às 22h10 (noite):

18:30 - Tema: Atuação do Ministério Público do Trabalho no Processo Coletivo

Palestrante: Jonas Ratier Moreno, procurador do Trabalho da 24ª Região/MS

Painel: O Dano Moral Coletivo e a jurisprudência

20:00 - Intervalo

20:20 - Tema: Processo Coletivo e Efetividade

Palestrante: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA

21:50 - Debates

14/9 - sexta-feira - 8h30 às 12h10 (manhã):

8:30 - Tema: "Diagnóstico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil"

Palestrante: Leonardo Moretti Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil/SP

10:00 - Intervalo

10:20 - Tema: Prática Processual Coletiva

Palestrante: Marcus Menezes Barberino Mendes, juiz Titular do Trabalho da 15ª Região, Campinas/SP

11:50 - Debates

Informações à Imprensa:

(41) 3310-7313
Fonte: TRT do Paraná

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

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