A informação foi veiculada pelo governo federal e é importante. O problema é que o Brasil é gigante e o desafio, enorme, e ainda que o conceito de trabalho em condições análogas a de escravo tenderá a se esvaziar, se aprovado o Projeto de Lei nº 432 do Senado, o que redundará em evidente retrocesso. É preciso tornar o trabalho degradante mais oneroso ao explorador do que o lucro alcançado, pela efetiva condenação dos infratores, com multas mais pesadas e pela expropriação de seus bens. Somente então podemos pensar em um país um pouco mais justo. Justo, mesmo, será quando a...
A solenidade de abertura do Fórum Nacional do Poder Judiciário para
Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho
em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), marcada
para 1º de fevereiro, em Brasília, terá a presença do ativista indiano Kailash
Satyarthi, premiado em 2014 com o Nobel da Paz por sua atuação na defesa dos
direitos das crianças. Satyarthi participará da cerimônia ao lado do presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
ministro Ricardo Lewandowski, e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho
(TST) e conselheiro do CNJ Lelio Bentes.